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04-04-2003 :: Pirataria musical é tema de Audiência Pública
Brasília recebeu uma comitiva de artistas no dia 8 de abril de 2003, para Audiência Pública sobre pirataria, entre eles:
Leonardo, Gabriel Pensador, Jorge Vercilo, Alcione, Toni Garrido, Martinho da Vila, Paraná, Gian & Giovani e Xandy, do Harmonia do Samba
No dia 8 de abril, às 14h30 aconteceu a primeira Audiência Pública para debater o combate à falsificação e ao contrabando de produtos industrializados, na Câmara dos Deputados. A sessão reuniu as comissões do Trabalho e Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, em Brasília, e focalizou a pirataria musical.
A Audiência, que foi solicitada pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), contou ainda com representantes do seguintes órgãos:
- Ministério da Cultura
- Receita Federal
- Secretária Nacional de Segurança Pública
- Polícia Federal
- Comitê Interministerial de Combate à Pirataria
- Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD)
- Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil (APDIF)
- Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográficos do Estado do Amazonas
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográficos do Estado do Amazonas
Na sessão foram apresentados pela ABPD dados sobre a falsificação de CDs no Brasil, que já representa 53% do mercado de música, segundo dados levantados por institutos de pesquisa.
A Associação retratou para o Plenário, composto na sua maioria por políticos da casa, o problema da pirataria musical e seus efeitos no mercado fonográfico ao longo dos últimos anos, além de sugerir um conjunto de medidas que possam ser adotadas a curto e médio prazo pelo Governo.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pauta: Pirataria Musical
Data: 8 de abril de 2003.
Horário: 14h30
Local: Câmara dos Deputados – Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Endereço: Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados – Anexo 2 Sala – T 50
Artistas Presentes:
- Leonardo
- Alcione
- Toni Garrido
- Gabriel O Pensador
- Martinho da Vila
- Jorge Vercilo
- Paraná
- Gian & Giovani
- Xandy, do Harmonia do Samba.
COMUNICAÇÃO ABPD
Edna Calheiros
(21) 2512-9908
COMUNICAÇÃO DEP. Vanessa Grazziotin
Iram Alfaia
(61) 318-1724 / 9635-6226
iramalfaia@ig.com.br