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09-06-2009 :: DVD inédito do Iron Maiden seria lançado no Brasil

Agentes da polícia cumpriram ontem mandado de busca e apreensão em empresa que produzia de forma ilegal vários títulos de DVDs internacionais de música, filmes e seriados de TV. Mais de 400 amostras de títulos de produtos com fortes indícios de pirataria fonográfica e audiovisual foram apreendidos no local e levados como prova no inquérito policial instaurado, e o depósito com o estoque de aproximadamente 200 mil unidades destes produtos  foi lacrado pelos agentes da Delegacia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial e afins do Rio Grande do Sul – DECON/DEIC, na data de ontem – 08 de junho.

As investigações iniciadas pela APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música começaram a partir do anúncio no site da empresa USA Discos de que seriam comercializados, no Brasil CDs e DVDs do show da banda Iron Maiden, realizado em Porto Alegre, sem que o próprio diretor da Iron Maiden Holdings Ltda tivesse conhecimento, muito menos autorizado ou licenciado este material da banda.

A APCM adquiriu no comércio de Porto Alegre exemplares de títulos diversos de CDs e DVDs contendo material de titularidade de suas representadas na área de cinema, música e televisão, e apresentou a notícia-crime a DECON/DEIC em maio deste ano, o que motivou a abertura do inquérito e a operação de ontem.

A empresa USA Discos era aparentemente especializada em música tradicional gaúcha tendo supostamente passado a atuar, há cerca de um ano para cá, na comercialização de CDs e DVDs de música e filmes internacionais, com documentação de licenciamento supostamente fraudulenta, tendo reproduzido, em alguns casos, DVDs e CDs que constam do catálogo regular das companhias representadas pela ABPD e APCM, como por exemplo: a coletânea de videoclipes Enya – Super Moments (Warner Music), Aerosmith – Big Ones (Universal Music), Iron Maiden – Live After Death (Emi Music) entre vários outros títulos, inclusive “bootlegs” com material não autorizado para vídeo por quem de direito.

A investigação que se iniciou a partir de notícia-crime da APCM, que representa os maiores produtores/distribuidores de música e audiovisual, levou a interdição do depósito da empresa, a apreensão dos produtos sob suspeita de pirataria e a abertura de inquérito policial contra os donos da USA Discos e suas parceiras comerciais Disc Press Comércio Fonográfico Ltda e Editora Terra Sul Ltda, que poderão, se condenadas, incorrer nas penalidades criminais previstas na Lei de Direitos Autorais, sem prejuízo de eventuais sanções cíveis.

Bootlegs são gravações não autorizadas de áudio ou vídeo do trabalho de um artista ou banda musical, podendo ser realizadas diretamente de um concerto/show ou de uma transmissão via rádio/televisão, não tendo sua comercialização sido licenciada para esta finalidade. Pela natureza ilegal deste material, normalmente não já remuneração aos artistas, autores, produtores, etc pela exploração comercial destes produtos.


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