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23-11-2004 :: Criado o Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Criado pelo Ministro da Justiça o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Participaram da cerimônia, em Brasília:
Falamansa, Bro’z, Edson & Udson e Pedro & Tiago
24 de novembro 2004 – O Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, presidiu a cerimônia ao lado do Ministro da Cultura, Gilberto Gil. Fazem parte do Conselho os Ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ciência e Tecnologia e Trabalho e Emprego. Além de representantes do Congresso Nacional, da Polícia Federal e de seis setores industriais afetados diretamente pelo problema da pirataria. Entre eles, o setor musical representado pela ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos, entidade indicada para ocupar uma das vagas, em função de ser um dos segmentos mais afetado pelo problema da pirataria no País, com um índice de 52% do total do mercado.
A criação deste novo Conselho vem atender aos anseios do setor privado no que diz respeito à coordenação das ações federais de combate à pirataria e falsificação. A própria participação de representantes das industrias afetadas no Conselho é um sinal positivo de que o Governo Federal quer realmente enfrentar o problema. O setor fonográfico, um dos que mais vem sofrendo com a pirataria, espera que o novo órgão produza efeitos imediatos em benefício da indústria legítima e dos vários titulares de Direitos sobre os fonogramas e os videofonogramas musicais, declara Paulo Rosa, diretor geral da Associação Brasileira dos Produtores de Disco – ABPD.
Na música, mais da metade dos CDs vendidos são piratas e o Brasil perde, só com o setor R$ 500 mil em arrecadação de impostos por ano. Para o cantor André Marinho, do conjunto BRO’Z, o combate a pirataria pode dar oportunidades a novos artistas, como eles, que começaram há apenas um ano.
“Para que outros artistas possam ter as mesmas oportunidades que nós tivemos, há um ano, se faz necessário que as gravadoras invistam em novos talentos. Para isso, é elas precisam ter lucro. Se a pirataria diminuir, outros talentos poderão aparecer”, declarou o cantor.
Ricardo da Cruz, o Tato, vocalista do grupo de forró Falamansa, disse que a banda, em 2001, vendeu 1,7 milhão de CDs. Em 2002, 750 mil cópias. No ano passado, as vendas caíram para 100 mil discos. “No Nordeste, a nossa gravadora não distribui mais”, reclamou o cantor. Na região, 70% dos CDs vendidos são piratas.
Após falar sobre o impacto da pirataria no mercado fonográfico, Tato presenteou a platéia com uma nova versão da música “Rindo à Toa” e encerrou a cerimônia surpreendendo a todos com os versos escritos por ele:
“… Doeu, doeu, agora não dói, não dói, não dói.
Chorei, chorei, agora não choro mais.
Toda mágoa que passei,
É motivo pra gente pensar…
Com tanto pirata assim,
Não tenho razões pra cantar.
Há, há, há, mas eu tô rindo à toa,
Não que a vida esteja assim tão boa,
Pirataria ajuda a piorar.
O CD pirata é crime pra qualquer pessoa.
Original bem mais bonito soa.
Muito obrigado por fiscalizar!”
(Tato)