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20-05-2005 :: Em 4 meses apreensões no Brasil somam 10,6 milhões
De janeiro a abril de 2005, a APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos acompanhou as autoridades brasileiras na apreensão de mais de 10,6 milhões de CDs piratas, entre gravados e virgens. O valor das apreensões registrou um aumento de 130%, em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram apreendidas 4,6 milhões de unidades falsificadas.
Nos quatro primeiros meses desse ano observamos um inédito avanço no trato deste tema que pode ser atribuído, entre outras coisas, a criação do Conselho Nacional de Combate á Pirataria – CNCP, pelo Ministério da Justiça, a uma maior percepção da sociedade com relação ao problema da pirataria, às ações em São Paulo da PF junto a Receita Federal, às ações da Polícia Rodoviária Federal nas interceptações de cargas com mercadorias ilegais e o intenso controle da fronteira do Brasil com Paraguai. Segundo o Diretor Geral da Apdif, Valdemar Ribeiro, no registro do crescimento das apreensões 2005 deve ser levado em conta também a grande quantidade de CD-Rs virgens apreendidos, que está na marca dos nove milhões, quando no mesmo período do ano passado não passou dos 3,5 milhões. “Já é sensível a percepção de que as apreensões estão se refletindo numa menor oferta de produtos falsificados nas ruas, principalmente na cidade de São Paulo”, afirma Ribeiro.
RESUMO DAS OPERAÇÕES (com comparativo):
Apreensões | Janeiro a Abril de 2004 | Janeiro a Abril de 2005 |
| CDs e DVDs gravados | 1.190.545 | 1.618.100 |
| CDs e DVDs virgens | 3.484.772 | 8.986.224 |
| Drives de Gravação | 552 | 3.163 |
| Pessoas Indiciadas | 279 | 407 |
| Pessoas Pressas | 36 | 113 |
Fonte: Apdif
No ranking de apreensões por estados, que a Apdif desenvolve mediante a quantidade de unidades falsificadas apreendidas, o estado de São Paulo continua sendo a região mais afetada, onde o número de CDs retirados de circulação já ultrapassa 4,7 milhões de unidades. O Paraná vem em segundo lugar no ranking com cerca de 3,5 milhões de CDs falsificados apreendidos; em terceiro lugar aparece Pernambuco com 903 mil unidades; Bahia está em quarto lugar, contabilizando a apreensão de 795 mil de unidades, e em quinto lugar está o Distrito Federal com 211 mil unidades falsas apreendidas, aproximadamente.
No total foram acompanhadas 476 ações, em todo o país, entre operações de rua (ambulantes e lojas), estouro de laboratórios e depósitos. Foram apreendidos também cerca de 3.163 drives de gravação e 113 pessoas foram presas.
Em 2004, a APDIF monitorou a apreensão de aproximadamente 17,5 milhões de CDs piratas, entre gravados e virgens.
A tabela abaixo mostra os 10 primeiros estados que figuram no ranking de apreensões acompanhadas pela APDIF nos quatro primeiros meses de 2005:
| ESTADO | Total de CDs gravados e virgens apreendidos em 2005 (Janeiro a Abril)
|
| 1- São Paulo | 4.779.147 |
| 2- Paraná | 3.593.493 |
| 3- Pernambuco | 903.784 |
| 4- Santa Catarina | 795.065 |
| 5- Distrito Federal | 211.200 |
| 6- Rio de Janeiro | 166.868 |
| 7- Minas Gerais | 53.275 |
| 8- Rio Grande do Sul | 34.917 |
| 9- Tocantins | 25.000 |
| 10- Goiás | 16.226 |
| Outros | 25.349 |
| TOTAL | 10.604.324 |
Fonte: APDIF
Para se alcançar esses resultados, vários esforços conjuntos foram realizado e e entre as principais operações desse ano, vale ressaltar as seguintes:
– Operação Catarata – Realizada pela Receita Federal na fronteira de Foz do Iguaçu, com apoio das polícias Federal, Militar e Rodoviária, além da Promotoria de Investigação Criminal, do Departamento de Estradas e Rodagens e da Agência de Transportes Terrestres. Apreendeu mais de R$ 10 milhões em mercadorias e 786 quilos de maconha, cocaína e crack, entre outras drogas.
– Operação Leão Dourado – manteve e intensificou as operações de fiscalização na divisa entre o Brasil e o Paraguai. A ação é parte integrante do PLANO NACIONAL PERMANENTE DE REPRESSÃO AO CONTRABANDO, AO DESCAMINHO E À PIRATARIA e tem por objetivo combater o ingresso de mercadorias falsificadas e contrabandeadas em território brasileiro, vindas do país vizinho. A ofensiva na fronteira integrou a Secretaria da Receita Federal, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, as Polícias Federal, Rodoviárias Federal e Estadual, o Departamento de Operações em Fronteira da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso e a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
– Operação Hidra – A Polícia Federal mobilizou 650 policiais de seus quadros e cerca de 450 outros agentes públicos no apoio, como policiais militares e rodoviários, auditores da Receita Federal e contou ainda com o suporte do Exército e da Força Aérea Brasileira. Desmontou uma das maiores quadrilhas de contrabando operantes no Brasil – “A Firma”. Prendeu, em 4 estados, sob suspeita de contrabando, mais de 60 pessoas, entre comerciantes, policiais federais, rodoviários e militares, além de fiscais e apreendeu mercadorias vindas do Paraguai.
– Em abril, uma grande fábrica produzindo produtos falsificados, com linha de produção de nível industrial foi descoberta e fechada, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. A operação foi desarticulada pela Delegacia de Combate à Pirataria do Deic e segundo investigações, a fábrica vinha produzindo pro ano cerca de 350 mil CDs por mês, acarretando um prejuízo de R$ 500 milhões anuais para as indústrias fonográficas e de software. A polícia acredita que os CDs produzidos pela mencionada fábrica eram distribuídos para lojas e camelôs de grandes centros comerciais da Capital, como as lojas da Galeria Pagé, e para cidades do Nordeste.
– Em Brasília, ocorreu uma grande operação contra a pirataria, em abril, realizada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações de Brasília. Na ocasião foram apreendidos cerca de 200 mil CDs piratas na “Feira do Paraguai” e em dois depósitos e em um laboratório clandestino. Foi a maior operação desse ano no Distrito Federal.