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23-06-2005 :: IFPI divulga relatório sobre pirataria mundial
SEGUNDO O RELATÓRIO SOBRE PIRATARIA MUNDIAL DA IFPI, UM EM CADA TRÊS DISCOS FONOGRÁFICOS É UMA CÓPIA ILÍCITA, MAS A LUTA CONTRA A PIRATARIA MUSICAL ESTÁ FAZENDO PROGRESSOS
· O Relatório de Pirataria Comercial de 2005 detalha os nomes dos dez países prioritários para a industria musical
· Relatório foi lançado na Espanha, país que representa a prioridade maior em termos de pirataria na Europa
· Discos falsificados apresentam menor crescimento em 5 anos
Londres e Madrid, 23 de Junho, 2005 – Um em cada três discos musicais vendidos no mundo é pirata, criando assim um mercado ilegal de música que alcança US$ 4,6 bilhões, eliminando empregos, reduzindo investimentos e servindo de financiamento para o crime organizado.
Apesar da enorme magnitude do problema, certos governos têm tomado medidas encorajadoras nos últimos 18 meses a fim de enfrentar a pirataria musical, conforme está registrado no Relatório de Pirataria Comercial de 2005 da indústria fonográfica, publicado pela IFPI.
Em 2004 foram vendidos 1,2 bilhões de discos fonográficos piratas – o que representa 34% de todos os discos vendidos no mundo. Porém o crescimento da pirataria de discos tem diminuído de maneira significativa nos últimos cinco anos, em parte devido aos trabalhos de aplicação da lei em países como México, Brasil, Hong Kong, Paraguai e Espanha.
Esforços da indústria e dos governos no combate à pirataria também estão colhendo resultados. O último ano observou ser retirado de ação um número recorde de produção de produtos piratas, enquanto a apreensão de equipamentos de gravação de CDS foi o dobro de 2003.
Pela primeira vez as vendas de música pirata excederam o mercado legal em 31 países. Incluindo, pela primeira vez, Chile, República Tcheca, Grécia, Índia e Turquia.
A IFPI lançou nesse ano, de 2005, o relatório na Espanha, que representa na Europa o problema de pirataria mais serio, já que a pirataria de CDs, que tomou conta das ruas encolheu o mercado legítimo em um terço, nos últimos três anos.
A Espanha é um dos 10 países prioritários, indicados no relatório da IFPI, onde a pirataria se encontra em um nível inaceitável e onde é necessária com urgência a ação governamental. Os dez países são: Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Paquistão, Paraguai, Rússia, Espanha e Ucrânia.
O relatório destaca também outros quatro países – Bulgária, Canadá, Coréia e Taiwan, onde a pirataria, tanto de unidades físicas como as violações cometidas pela Internet, constituem um foco especial para a indústria fonográfica internacional.
John Kennedy, Presidente da IFPI, declarou: “A indústria musical luta contra a pirataria porque se assim não fosse simplesmente a indústria musical não existiria. Os investimentos em matéria de lançamento de mais de 100 mil álbuns e os trabalhos de marketing num único ano chegam a bilhões de dólares, e isto somente é possível quando o respeito ao direito autoral é efetivo e satisfatório.
Estamos lançando este relatório na Espanha devido a uma razão muito especial. A Espanha já foi um próspero mercado musical reconhecido pela qualidade dos seus artistas e o sucesso da sua indústria musical. Hoje a Espanha apresenta os problemas de pirataria mais sérios da Europa, precisando de uma ação urgente a fim de se fazer alguma coisa contra o problema da ilegalidade no país. O governo está consciente do problema e já tem anunciado planos relativos a um programa contra a pirataria – porém, precisamos agora ver ações concretas e resultados específicos.”
Os esforços da indústria na luta contra a pirataria, respaldados pelas tarefas forenses e pelo trabalho desenvolvido junto a agencias como a Interpol, têm contribuído para a apreensão de linhas de fábricas de CD com capacidade de fornecimento de 380 milhões de discos, ou seja, a metade do mercado musical total dos Estados Unidos. Também foram realizadas apreensões recordes de gravadores de CDs, que duplicaram em 2004, para 28.350.
John Kennedy disse ainda: “Nos próximos anos os governos e a sociedade deverão considerar a pirataria um problema mais sério – a pirataria não somente de música, mas em todas as formas possíveis. Já não é aceitável que os governos façam vista grossa perante o problema ou considerem a pirataria meramente tal como uma pequena infração para a sociedade. O comércio musical ilícito está destruindo a criatividade e a inovação, eliminando empregos e bancando o crime organizado.
Dando uma olhada para o mundo, estamos visualizando bons avanços nos caso de certos governos, especialmente naqueles que constituem os nossos países prioritários. No entanto, ainda existem muitos governos que estão tentando lutar contra a pirataria tão somente com boas intenções e promessas não cumpridas. Isto não é suficiente. Devem ser adotados, a aplicação apropriada das normas, e sanções dissuasivas e também, o compromisso político.”
O relatório registra, levando-se em conta a importância da Internet para o negócio musical, que a luta contra a pirataria de formatos físicos, constitui uma prioridade nunca vista antes na indústria fonográfica, cuja maior parte, são de discos produzidos em enormes quantidades tanto em laboratórios que trabalham com máquinas duplicadoras de alta velocidade, quanto em fábricas de CDs tradicionais.
OS DEZ PAÍSES PRIORITÁRIOS PARA A IFPI
- BRASIL (com uma taxa de pirataria de 52%): Apesar de uma recuperação parcial do mercado brasileiro em 2004, as vendas de unidades piratas superam as de vendas legítimas. Porém, num movimento muito encorajador, o novo Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP – do governo já iniciou a implementação de um detalhado plano anti-pirataria.
- CHINA (com uma taxa de pirataria de 85%): o maior mercado pirata do mundo, estimado em 411 milhões de dólares, presenciou um ligeiro decréscimo do nível de pirataria. Apesar disso, a falta de vontade política e a ausência de um bom trabalho de coordenação entre as agências do governo, se traduzem em um avanço pouco substancial. Ainda é necessário montar uma ação urgente e coordenada do governo, devendo os tribunais, considerarem as violações ao direito autoral como um crime e emitirem sentenças desestimuladoras.
- ÍNDIA (com uma taxa de pirataria de 56%) tornou-se um dos países prioritários para a IFPI pela primeira vez devido ao agudo incremento da pirataria de CD-R e à disponibilidade on line de arquivos mp3. A corrupção e a lentidão dos processos judiciais são um obstáculo para se processar os responsáveis pelas ações de pirataria no país. A Índia precisa, com urgência, de normas reguladoras relativas aos produtos fonográficos falsificados e processos de tramitação rápida no caso de violações à propriedade intelectual.
- INDONÉSIA (com uma taxa de pirataria de 80%) possui 15 fábricas de discos óticos, exportando produto pirata para outros mercados, incluindo a Austrália. A ação do governo nas fábricas tem sido fraca, e a venda ostensiva de música pirata nas áreas de varejo reflete a falta de compromisso para enfrentar o problema.
- MÉXICO (com uma taxa de pirataria de 60%), situava-se, até pouco tempo atrás, entre os 10 maiores mercados do mundo, mas, foi devastado pela pirataria. A aplicação da lei no país melhorou em 2004. Uma iniciativa no estado de Guadalajara para converter as lojas piratas em pontos de venda legítimos teve efeito positivo. As mudanças legislativas conseguiram incriminar a pirataria.
- PAQUISTÃO (com uma taxa de pirataria de 59%) O Paquistão é um dos maiores exportadores de discos piratas do mundo. Na alfândega houve melhorias na aplicação da lei, e uma série recente de ações atacou as fábricas produtoras de discos ilícitos. Porém, as ações precisam ser mais completas e mais sustentáveis.
- PARAGUAI (com uma taxa de pirataria de 99%): O país é o maior lugar de trânsito para os discos virgens que alimentam os mercados piratas, principalmente no Brasil e na Argentina. Observaram-se certos avanços com o governo lançando uma unidade antipirataria especializada. Mas ainda é necessário fazer ações mais severas na alfândega e impor sanções mais pesadas contra o crime de falsificação.
- RÚSSIA (com uma taxa de pirataria de 66%) é o segundo maior mercado pirata do mundo, com uma capacidade que em grande parte ultrapassou a demanda local. O departamento jurídico da IFPI conseguiu identificar em 27 países exportações de discos piratas fabricados na Rússia. Os esforços do governo para enfrentar o problema constituem-se de promessas crônicas não cumpridas. A Rússia precisa de uma ofensiva política, de uma aplicação de leis adequadas e de normas reguladoras para as fábricas e, também, de sanções dissuasivas.
- ESPANHA (com uma taxa de pirataria de 24%) foi um dos países importantes em termos de mercado legítimo, que encolheu 1/3 nos últimos cinco anos. A pirataria de CD-R nas ruas é desenfreada. O governo intensificou as ações de aplicações das leis em 2004 e lançou uma proposta de programa completo de medidas para atacar a pirataria.
- UCRÂNIA (com uma taxa de pirataria de 68%): Três anos após os Estados Unidos impor sanções comerciais, e apesar dos sinais estimulantes advindos da nova administração Yushenko, o país mantém um nível elevado de pirataria. As normas sobre discos óticos e o código criminal deveriam ser reforçados.
RELATÓRIO SOBRE PIRATARIA MUSICAL COMERCIAL DE 2005: AS CIFRAS MAIS IMPORTANTES
- A pirataria musical aumentou 2% chegando a 1,2 bilhões de discos em 2004, representando o menor nível de crescimento em cinco anos, porém quase o dobro da quantidade de discos piratas registrados no ano 2000.
- Os esforços contra a pirataria ajudaram a apreender 87 linhas de produção de CDs (em 2003 esse número foi de 68) e a apreensão de 28.350 gravadores de CDs, dobrando assim a quantidade apreendida em 2003.
- As vendas de todas as gravações piratas caíram ligeiramente, representando 1,5 bilhão de unidades, enquanto a pirataria de cassetes caiu por volta de 28%, chegando a 390 milhões de unidades em 2004.
- O valor do mercado pirata mundial se manteve em 4,6 bilhões de dólares em 2004 (enquanto em 2003 a cifra foi de 4,5 bilhões de dólares).
- As vendas piratas ultrapassam as vendas legítimas em 31 países.
- As operações piratas estão se tornando menores porém mais numerosas à medida que a pirataria de discos vem se voltando de maneira crescente para laboratórios de menor escala envolvidos na duplicação em alta velocidade de CD-Rs.
- A pirataria de CD-R que predomina na América Latina, no Sul da Europa e na Índia, aumentou 6% em 2004.