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29-09-2005 :: Combate à pirataria na pauta do Congresso Nacional
com a artista Fafá de Belém cantando o Hino Nacional Entre os dias 27e 29 de setembro aconteceu em Brasília o Io Seminário de Combate à Pirataria – primeiro evento de 2005 da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria A Câmara dos Deputados realizou na última semana de setembro (de 27 a 29), no Espaço Mário Covas, o Io Seminário DE MEDIDAS LEGISLATIVAS E GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À PIRATARIA E A 2a MOSTRA DE PRODUTOS PIRATAS. O evento, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, reuniu os maiores especialistas na matéria, além de parlamentares brasileiros, americanos e da União Européia, com o objetivo de debater medidas que já deram bons resultados nos países de primeiro mundo. Além da coordenação pela Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, participaram do evento: representantes das Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e de Trabalho, Administração e Serviço Público. Além do Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Luis Paulo Telles Barreto, e diversos Conselheiros daquele órgão. O evento ainda contou com a participação de entidades não-governamentais, como empresas e instituições, entre ela a ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos, que apresentaram técnicas de diferenciação entre produtos falsificados e produtos originais, além de alternativas para dificultar e inibir o crime de pirataria. A artista Fafá de Belém abriu o evento fazendo um breve discurso onde ressaltou o prazer de estar cantando o hino nacional, a convite da ABPD, para toda a platéia presente e finalizou dizendo que “se os brasileiros são inimitáveis, não devem comprar imitações”. O Brasil ocupa atualmente o 15º lugar no ranking mundial de mercado de produtos pirateados em geral – atrás, por exemplo, da China e do Vietnã. Os números são impressionantes: a pirataria rouba, por ano, dos cofres públicos R$ 29,8 bilhões, de tributos não arrecadados; E deixam de ser criados 1,5 milhão de empregos, anualmente. De acordo com a Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), em 10 anos, a falsificação fonográfica pulou de 3% para 53%, ou seja, 73 milhões de discos piratas. São 61% do mercado de CDs de softwares e 70% no caso de hardwares. O problema é complexo, mas o país tem avançado no combate a este crime desde a criação da CPI, em 2003, que tornou evidente uma forte ligação com o crime organizado, e que resultou na adoção de medidas legais traduzidas em mais apreensões, desbaratamento de quadrilhas e melhor estruturação da fiscalização. Destaca-se também, entre os avanços, a criação do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria, subordinado ao Ministério da Justiça e formado por representantes de vários Ministérios, Senado Federal, Câmara dos Deputados e por seis representantes do setor privado, dentre os quais a ABPD.
Combate à pirataria volta a ser discutido no Congresso,PIRATARIA NO BRASIL