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03-12-2005 :: Maior operação contra a pirataria já feita em SP
Sob a coordenação da SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, que participa do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria, a Receita Federal, o Governo do Estado de São Paulo e a Polícia Federal deflagraram no dia 02 de dezembro, véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria, a maior operação de repressão ao contrabando, descaminho, pirataria e sonegação fiscal já realizada no comércio da cidade de São Paulo.
Cerca de 700 homens participaram da operação que fiscalizou as lojas do Stand Center, um centro comercial localizado na avenida Paulista, com faturamento estimado de R$ 20 milhões mensais.
Batizada de “Sagitário”, a operação arrombou 50 das 200 lojas do shopping, que fecharam as portas para impedir a ação fiscal. Ao todo foram apreendidos 2.500 sacos (de 100 litros cada) de produtos ilegais, que foram encaminhados para o depósito da Receita. Não houve prisões em flagrante, porém, os comerciantes que não apresentaram a documentação legal exigida para cada produto, foram indiciados conforme a legislação para crimes de contrabando, falsificação e sonegação fiscal.
Na apreensão, a força-tarefa constatou que 70% das mercadorias vendidas no local eram estrangeiras, que entravam no país de forma irregular, caracterizando sonegação de imposto. Cinco caminhões-baú foram usados para transportar o material recolhido, que totalizou dez toneladas de produtos ilegais.
A operação não tem prazo para terminar e deverá ser ampliada também para municípios do interior e outras grandes cidades do país. “A novidade é que, dessa vez, vamos operar de forma conjunta e permanente. A força tarefa não tem data para terminar”, afirmou Edmundo Rondinelli Spolzino, superintendente da Receita no Estado de São Paulo. O plano, segundo o superintendente, é mobilizar cerca de 1.500 pessoas na ação, da qual também participam 250 policiais militares, 300 servidores da Guarda Civil Metropolitana. Além de 60 funcionários do Contru (Departamento de Controle de Uso de Imóveis) e da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).