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07-12-2005 :: ½ milhão de CDs piratas destruídos no Congresso
A Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, o CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional de Entidades Contra a Pirataria, organizaram o evento O BRASIL CONTRA A PIRATARIA em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e Biopirataria (03 de dezembro), onde foram destruídos mais de meio milhão de CDs falsificados em frente à rampa do Congresso Nacional. Participaram da solenidade, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o secretário-executivo do Ministério da justiça, Luiz Paulo Barreto, que preside o Conselho Nacional de Combate à Pirataria – CNCP, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, e o Secretário Nacional da Receita Federal, Jorge Rachid. Minutos antes do início da destruição o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, destacou que é preciso conscientizar a sociedade de que pirataria é crime e, segundo ele, o ato da destruição dos CDs foi simbólico, mas de grande importância. A presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, do Congresso Nacional, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que, apesar dos esforços promovidos pelo governo, a pirataria vem avançando no país. “A pirataria mobiliza quase o dobro de recursos em comparação ao narcotráfico”, declarou Grazziotin, que acredita que os brasileiros têm tratado o tema com mais atenção. Os números apresentados demonstram o tamanho do problema da ilegalidade no país: de cada dois CDs vendidos no Brasil, um é falsificado. Nos últimos seis anos, a venda de produtos fonográficos ilegais desempregou cerca de 60 mil pessoas (entre gravadoras, fabricantes e comercio varejista). O diretor da ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos – Eduardo Rajo, presente no evento, destacou que 85% dos produtos pirateados são de artistas brasileiros. “A falsificação prejudica vários setores produtivos do país e é difícil calcular o prejuízo, mas estimativas apontam que cerca de R$ 60 bilhões são comercializados anualmente em produtos pirateados”, declarou Rajo. De janeiro a novembro de 2005, segundo a Apdif – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, mais de 26 milhões de produtos fonográficos (CDs e DVDs gravados e virgens) foram apreendidos no território nacional, registrando mais de 1.500 pessoas indiciadas por crime de violação ao Direito Autoral e 151 presos pelo mesmo crime. Após a destruição, aconteceu um coquetel servido no Salão Negro da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de deputados, senadores, representantes de vários setores industriais, e outros interessados no combate ao problema da falsificação no Brasil. O objetivo da cerimônia, após a destruição, foi homenagear as entidades que se destacaram neste ano de 2005 no combate ao problema da pirataria no Brasil.