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15-12-2005 :: OPERAÇÃO SAGITÁRIO
- No dia 15 de dezembro, mais de 700 agentes da Receita e Fazenda de São Paulo e da Polícia Federal estão realizaram uma megaoperação no coração do comércio informal da cidade de São Paulo: a Rua 25 de Março e o Shopping com o mesmo nome.
- No dia 13, a megablitz realizada no Promocenter, localizado na rua Augusta, apreendeu quatro caminhões-baú de mercadorias ilegais.
- Foi desarticulada, na mesma semana, no Distrito Federal suposta organização criminal dedicada à pirataria de músicas e filmes.
A Operação Sagitário, deflagrada no dia 02 de dezembro, com a interdição do Shopping Stand Center, sob a coordenação da Receita Federal, do Governo do Estado de São Paulo e da Polícia Federal, atuou em mais dois locais, em 10 dias, interditando o Promocenter, centro comercial na rua Augusta, e o Shopping 25 de Março, localizado na rua com o mesmo nome.
No dia 13, cerca de 430 fiscais da Receita Federal e da Secretária da Fazendo do Estado de SP e 160 Policiais Federais e Militares permaneceram todo o dia no Promocenter e apreenderam quatro caminhões-baú em mercadorias ilegais. Os produtos falsificados, entre eles milhares de CDs e DVDs, foram recolhidos dos 140 estandes do estabelecimento, que tem hoje um faturamento estimado de R$ 12 milhões mensais.
Segundo o auditor da Receita Federal e um dos coordenadores da força-tarefa, Antonio Padova, cerca de 90% das mercadorias apreendidas no Promocenter tinham origem estrangeira e eram fruto de descaminho (contrabando) ou falsificação. “A maior parte dos produtos estava sem documentação fiscal”, conclui Padova.
“É preciso um trabalho de permanente fiscalização, que é o objetivo dessa operação”, afirma Antonio Carlos de Moura Campos, diretor adjunto da Deat (Diretoria Executiva de Administração Tributária).
Iniciada há mais de dez dias no Stand Center, na avenida Paulista, a Operação Sagitário vem cumprindo o seu objetivo de se expandir para outros shoppings, galerias e outlets de várias regiões da cidade, tanto que no dia 15 de dezembro aconteceu uma megablitz, coordenada pela mesma força-tarefa, no Shopping 25 de Março, onde cerca de 700 agentes atuaram durante todo o dia.
Nos dois shoppings já fiscalizados pela Operação Sagitário (Stand Center e Promocenter) a blitz vem sendo mantida com a presença contínua de agentes da Polícia Federal, Receita Federal e demais órgãos envolvidos, o que deve aplicar-se também ao Shopping 25 de Março, a fim de evitar que as atividades ilegais retomem seu funcionamento.
Além das operações ocorridas em São Paulo, também foi registrado na mesma semana, a desarticulação da maior quadrilha de produtos piratas de Brasília. Em uma operação sigilosa, coordenada pela Divisão de Operações Especiais (DOE), a polícia prendeu seis pessoas acusadas de fabricarem CDs e DVDs piratas, entre elas o suposto líder da quadrilha e responsável pelo abastecimento de cerca de 60% do mercado musical pirata do Distrito Federal.
No laboratório, instalado em uma casa no Setor de Mansões de Taguatinga, que funcionava dia e noite, eram produzidos cerca de 18 CDs e DVDs piratas por minuto, rendendo aos falsificadores cerca de R$ 3,9 milhões por mês. No local também foram apreendidas 600 mil capas de CDs e DVDS, aproximadamente, e milhares de cópias falsificadas prontas para venda.
Segundo o delegado-chefe da DOE, Geraldo Nugoli, 56 cópias ilegais eram feitas a cada três minutos, representando um total de 26 mil unidades de CDs e DVDS ilegais produzidas por dia. Além do laboratório, a quadrilha possuía ainda bancas de CDs, nas feiras dos Importados e de Taguatinga. Todas as mercadorias que eram vendidas nas bancas também foram apreendidas pela polícia.
“As megaoperações recentemente realizadas no comércio informal da cidade de São Paulo e o desmontamento deste grande laboratório em Brasília, onde uma quadrilha, supostamente, dedicada ao crime de pirataria musical foi desarticulada e presa, é sinal de que o Governo Federal e alguns Governos Estaduais, trabalhando em conjunto ou isoladamente, não estão medindo esforços para a implementação do Plano Nacional de Combate à Pirataria proposto pelo CNCP–MJ. A industria fonográfica, fortemente atingida pela pirataria, aplaude estas iniciativas da Receita e Polícia Federal e dos governos estaduais de São Paulo e do Distrito Federal, e espera que este esforço seja contínuo, permanente e, ainda, que seja estendido a outros Estados do Brasil”, declara Paulo Rosa, diretor geral da ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos.