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18-10-2006 :: Campanha de Combate à Pirataria Digital
Mensagens instantâneas para usuários de sites P2P,
folhetos informativos para grandes instituições,
orientações para pais sobre a utilização dos computadores pelos filhos e a disponibilização de um programa gratuito que identifica arquivos ilegais em PCs fazem parte da campanha nacional que a ABPD está coordenando no Brasil.
A ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos iniciou no início de outubro uma séria de ações que fazem parte de uma campanha nacional de conscientização sobre os riscos de se baixar e disponibilizar músicas na Internet, sem a autorização dos titulares dos Direitos Autorais, o que caracteriza pirataria e é crime!
A iniciativa da campanha de conscientização surgiu após se verificar através da pesquisa de mercado encomendada ao Instituto Ipsos, que apontou para mais de um bilhão de arquivos sendo baixados ilegalmente no Brasil. Mediante está constatação a Associação e seus associados decidiram adotar algumas medidas, que surtiram efeito em outros países, de conscientização e orientação sobre os riscos de se compartilhar músicas de forma ilegal.
Essa campanha de conscientização sobre o uso seguro da internet para a aquisição de músicas e outros arquivos protegidos pelo Direito Autoral, que se iniciou, oficialmente, após a coletiva de imprensa do dia 17 de outubro de 2006 em todo o Brasil sob a coordenação da ABPD, contempla quatro ações distintas, que são:
Mensagens Instantâneas – IMs
Os usuários dos programas de P2P passaram a receber mensagens instantâneas em seus computadores enquanto utilizavam o programa para baixar músicas de forma ilegal, com o conteúdo abaixo. Está ação é contínua e por tempo indeterminado.
AVISO IMPORTANTE – PIRATARIA MUSICAL
A rede de compartilhamento de arquivos a qual o seu computador está conectado indica que você pode estar compartilhando arquivos musicais deste seu computador.
Fazer isso sem autorização expressa dos detentores de direitos autorais como produtores fonográficos, artistas e autores, por exemplo, é ilegal.
Esta ação causa prejuízos a todos os envolvidos na criação musical e artística.
Quando não se respeita a lei há risco de penalidades. As leis de direitos autorais existem para proteger aos detentores desses direitos.
Evite esse risco e não compartilhe ou copie arquivos sem permissão em um serviço P2P como este.
Desabilite a possibilidade de compartilhamento de arquivos e/ou desinstale o software P2P.
Guia sobre Segurança e Proteção à Propriedade Intelectual em Computadores
É um folder de quatro páginas que está sendo enviado, de forma impressa e por e-mail, para as 500 maiores empresas do Brasil, para todas as instituições de ensino superior do País e aos cybers-cafés e lan houses estabelecidas nas principais cidades, com o intuito de informar e alertar sobre o compartilhamento de arquivos nas redes das instituições.
O guia, que também se encontra no site da ABPD (http://abpd.org.br/downloads) para download, informa para todas as grandes instituições do País sobre os riscos legais que as mesmas podem estar correndo caso existam nas suas redes de computadores arquivos protegidos por direito autoral que tenham sido adquiridos de forma ilegal e que estejam sendo disponibilizados para terceiros.
Programa DFC – Digital File Check
O Digital File Check é um programa gratuito, desenvolvido pela IFPI – Federação Internacional da Indústria Fonográfica – que visa ajudar a evitar a troca ilícita de arquivos na Internet.
Ele está disponível para download em vários idioma, inclusive em português, no site da IFPI (http://www.ifpi.org/dfc/downloads/dfc.html). Fazendo o download e a instalação do programa o usuário pode remover e desinstalar com facilidade qualquer programa de “troca de arquivos” utilizado geralmente para distribuir ilicitamente arquivos protegidos pelo Direito Autoral.
Guia para os pais sobre o compartilhamento de arquivos
A ABPD está disponibilizando no seu site (http://abpd.org.br/downloads.asp) um informativo de 10 páginas com orientações e informações para os pais sobre o uso dos computadores domésticos pelos filhos. O informativo desenvolvido pela IFPI em parceria com a instituição de caridade Childnet Internacional (Os Jovens, a Música e a Internet) além de alertar sobre os riscos jurídicos e as responsabilidades legais que podem incidir sobre o responsável pelo acesso à Internet, informa também sobre outros riscos de invasão de privacidade e vírus que podem se instalar no computador doméstico.
Este guia já foi distribuído em 15 países e está disponível em 11 idiomas diferentes no site da IFPI (www.ifpi.org).