Notícias
26-02-2021 :: NOTA À IMPRENSA
Assinado hoje Termo de Cooperação para a defesa dos direitos de propriedade intelectual
São Paulo, 26 de Fevereiro de 2021.
O constante combate à pirataria de música no Brasil e no mundo é fundamental para a continuidade do crescimento do setor fonográfico brasileiro e mundial verificado nos últimos anos, e baseado em modelos de negócio digitais.
Neste sentido, a Pro-Música e a APDIF do Brasil aplaudem publicamente a iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo de promover a assinatura de Termo de Cooperação com a APDIF, visando basicamente à defesa dos direitos de propriedade intelectual sobre milhões de gravações musicais em áudio e vídeo, que estejam sendo disponibilizadas e/ou manipuladas ilegalmente no ambiente online.
A Internet criou tanto oportunidades quanto riscos para o futuro do mercado fonográfico. O MP de São Paulo, por meio de sua unidade especializada em crimes cibernéticos, Cyber Gaeco, tem já iniciado e participado nos últimos anos de importantes casos e operações contra a utilização ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais e conexos, todos com muito êxito e inegável efeito positivo, tanto para o setor musical como para outros setores afetados pela pirataria online.
Tão importantes foram estes casos e operações deles decorrentes que resultaram na consolidação de modelos de trabalho já utilizados por unidades especializadas de excelência neste campo, como a PIPCU (Police Intellectual Property Crime Unit), da City of London Police, o que por si só já merece todo o nosso reconhecimento.
O Termo de Cooperação entre o MP-SP e a APDIF – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, assinado hoje, é pioneiro na América Latina e cria novas possibilidades sistematizadas de diálogo e colaboração entre as duas instituições, o que será extremamente benéfico para nosso setor e todos seus atores envolvidos. Trata-se de um excelente exemplo de trabalho conjunto entre os setores público e privado, com benefícios para toda a sociedade.
Comunicação MP – SP
Contato: Roberta Vasques Rosa Gonçalves
(11) 97687-0699
Comunicação Pro-Música Brasil
Contato: Edna Calheiros
ednacalheiros.promusicabr@gmail.com