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30-11-2023 :: AS AUTORIDADES BRASILEIRAS CONCLUÍRAM UMA NOVA SÉRIE DE AÇÕES COMO PARTE DA ‘OPERAÇÃO 404’
Autoridades Brasileiras continuam a ‘Operação 404’ Contra Serviços de Música Ilegais
28 de novembro de 2023 – As autoridades brasileiras concluíram uma nova série de ações como parte da ‘Operação 404’, uma iniciativa para combater serviços ilegais na Internet, apoiada pela IFPI e Pro-Música Brasil.
A Operação 404 continua a ser uma das maiores campanhas do gênero e envolve uma série de ações em relação a serviços de música não licenciados. A operação resultou na suspensão de quase 1.500 domínios, na remoção de 780 aplicativos de música infratores e na entrega de mais de 100 mandados de busca e apreensão.
Essas ações envolveram a cooperação do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, unidades locais de polícia contra crimes cibernéticos e o Escritório Peruano de Direitos Autorais, INDECOPI. A operação também é apoiada pela Homeland Security Investigations (EUA), pela Unidade de Crimes de Propriedade Intelectual da Polícia e pela Polícia da Cidade de Londres (Reino Unido).
Nesta sexta onda, o INDECOPI (Peru) participou pela segunda vez – trabalhando com as autoridades brasileiras para bloquear 157 domínios dedicados à pirataria de música, incluindo sites de extração de streaming. Paralelamente, as autoridades brasileiras tomaram medidas contra 12 grandes aplicativos móveis de extração de streaming e download de MP3 – com mais de 4,3 milhões de downloads no Brasil – ordenando sua remoção das principais lojas de aplicativos e de outros sites onde os aplicativos poderiam ser baixados. Isso incluiu a remoção e o bloqueio no Brasil do aplicativo de stream ripping VidMate, que teve mais de 870 milhões de downloads em todo o mundo e mais de 1,1 milhão de usuários ativos no Brasil.
Comentando sobre a operação, Melissa Morgia, Diretora de Proteção de Conteúdo Global da IFPI, disse: “Esta sexta onda de ações da Operação 404 em sites infratores torna este um dos maiores e mais articulados esforços do mundo contra a pirataria musical. Não só causa impacto nos sites infratores, como também evoluiu para enfrentar a crescente ameaça representada pela pirataria baseada em aplicativos de celulares. Isto não seria possível sem a cooperação internacional e agradecemos às autoridades do Brasil, Peru, Estados Unidos e Reino Unido pelo seu apoio incondicional na proteção do trabalho dos criadores musicais.”
Paulo Rosa, Diretor da Pro-Música Brasil, afirma: “Com a cooperação de diversas agências de fiscalização de países como Reino Unido, EUA e Peru, e coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, a sexta onda da Operação 404 continua a combater atividades ilegais online, com benefícios para muitos setores. A indústria musical brasileira agradece o esforço de todos os envolvidos e reconhece a importância vital de iniciativas como a Operação 404 para a proteção do conteúdo musical no ambiente online.”