O Código Internacional de Normatização de Gravações (ISRC) é o sistema internacional de identificação das gravações sonoras e dos vídeos musicais ou clipes.

O QUE É O ISRC?

A ISO normatizou o ISRC sob o número ISO 3901:2019, que faz parte de um sistema de identificadores mais amplo, e que também inclui o identificador de livros ISBN e o identificador de Obras Musicais ISWC.

O ISRC permite a identificação única e permanente das gravações sonoras. Ele ajuda para evitar a ambiguidade e simplifica a gestão dos direitos quando as gravações são utilizadas em formatos diferentes ou em diversos canais de distribuição ou produtos. O ISRC atribuído a uma gravação permanece como um ponto fixo de referência quando a gravação é utilizada por serviços diferentes, no âmbito internacional ou sob diferentes acordos de licenciamento.

O ISRC é amplamente utilizado pelos produtores fonográficos, pelos serviços digitais e para as Companhias de Licenciamento Musical.

A atribuição do ISRC acontece em duas etapas: um Prefixo globalmente único do ISRC é alocado a um produtor de gravações sonoras quando este o solicita. O Prefixo consta de cinco caracteres ou números. Então, o produtor de gravações atribui o ISRC às gravações, acrescentando localmente sete números únicos ao prefixo.

O ISRC é amplamente utilizado. Certos serviços de música digital requerem que os produtores utilizem o ISRC em gravações que são oferecidas nos seus serviços.

O QUE NÃO É O ISRC?

O ISRC não consiste em uma indicação de titularidade de direitos sobre uma gravação. Os direitos em uma gravação mudam frequentemente de titularidade, seja por meio do licenciamento ou através de operações de compra e venda. Independentemente disso, o ISRC identifica uma gravação e pode evitar qualquer ambiguidade quando se fazem trocas ou se tenta visualizar os dados de uma gravação específica.

Os caracteres que fazem parte do ISRC não indicam o país onde a gravação foi fixada. Os primeiros dois caracteres de um ISRC são específicos para a Agência ISRC que atribuiu um Prefixo de ISRC a um produtor, mas muitos produtores operam em uma multiplicidade de países.

O PAPEL DA IFPI COM RELAÇÃO AO ISRC

A missão da IFPI neste caso é oferecer acesso global ao sistema ISRC, implementando, ao mesmo tempo, a observância das regras estabelecidas pela ISO. Esta função empodera a todos os produtores fonográficos, sem exceção, para utilizar o sistema ISRC. A IFPI oferece o ISRC a todos os produtores de discos, independentemente de serem membros da IFPI ou de qualquer outra associação da indústria, inclusive se não forem membros de qualquer outra associação do ramo.

A administração do ISRC acontece em quatro níveis:

  1. A ISO conserva o padrão ISRC e designa uma Autoridade de Registro responsável pela implementação mundial do ISRC.
  2. Em 1989, a IFPI foi designada, pela ISO, como Autoridade Internacional de Registro para o ISRC. Deste modo, a IFPI funciona como a Autoridade Internacional de Registro do ISRC. Em 2019, a ISO publicou a terceira edição da norma e confirmou que a IFPI iria continuar como Autoridade de Registro
  3. A ISO permite à IFPI delegar a responsabilidade nas Agências Nacionais de Registro. A IFPI faz esta delegação quando existe uma entidade nacional para cooperar com a administração do ISRC em determinado país, sendo beneficioso para os produtores fonográficos e para alcançar as metas do sistema ISRC.
  4. Os produtores de fonogramas (que são os Registrantes) podem solicitar à IFPI ou a suas Agências de Registro a concessão de um Prefixo ISRC. A IFPI e suas Agências de Registro devem fornecer um Prefixo ISRC quando solicitado. O Registrante pode, então, atribuir o ISRC às gravações.

A ISO exige da IFPI e de suas agências a atribuição de Prefixos ISRC sobre bases razoáveis e não discriminatórias. A IFPI e suas Agências de Registro podem estabelecer tarifas a câmbio dos serviços relacionados com o ISRC, mas somente para recuperar despesas incorridas nesse conceito. A ISO solicita, também, que a IFPI e as Agências de Registro cumpram as normas sobre concorrência em todos os aspectos relativos ao ISRC.

A IFPI e suas Agências de Registro podem também designar Gerentes de ISRC que podem atuar na atribuição do ISRC a uma gravação em nome do produtor. A atribuição do código ISRC pelo Gerente de ISRC é feita a pedido do produtor e pode ser útil no caso de produtores pequenos e independentes, que podem não ter os recursos necessários para entender as regras do ISRC ou que não estão preparados para operar seus próprios processos de atribuição de ISRC que honrem as regras do ISRC.

O PAPEL DO REGISTRANTE AO ATRIBUIR ISRC

O produtor fonográfico que atribuir ISRC às gravações é conhecido como Registrante.

Em geral, qualquer Registrante poderá escolher como atribuir o ISRC, a partir de:

  1. Obter um Prefixo ISRC da IFPI ou de uma das suas Agências de Registro;
  2. Utilizar os serviços de um Gerente de ISRC para atribuir os ISRCs.

O Registrante incluirá o ISRC atribuído na gravação e/ou nos metadados dela. Inclui-se aqui o caso de envio da gravação mediante serviços digitais ou quando a gravação é registrada em qualquer Organização de Gestão Coletiva.

O uso do ISRC beneficia, desta maneira, a clareza e a precisão na gestão de dados, nos relatórios de venda e similares. Tudo isto é útil para evitar ambiguidades e erros, especialmente quando gravações diferentes apresentam artistas ou títulos similare.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Site ISRC na Internet: https://isrc.ifpi.org/en/

Manual do ISRC: https://www.ifpi.org/wp-content/uploads/2021/02/ISRC_Handbook.pdf

Código ISRC: disponível para venda em https://www.iso.org/standard/64817.html